Desembaraço aduaneiro ,o que é?

O que é desembaraço aduaneiro

A maioria dos empreendedores costumam reclamar da complexidade dos processos para a importação e exportação. O grande problema para eles é o procedimento de entrada e saída de mercadorias, pois é exigido diversos documentos, assim como a fiscalização e liberação da Receita Federal (RF).

Como todos devem saber, quando um produto é comprado no exterior ele precisa passar pela fiscalização da alfândega. Sem isso o produto não pode entrar no país e a empresa que fez a sua compra acaba saindo no prejuízo.

Todos os produtos que chegam em aeroportos, portos e outros do país são levados à alfândega e ficam registrados em uma lista de espera para que a Receita Federal faça uma avaliação que verifica se existem irregularidades.

No caso, esse processo é chamado de desembaraço aduaneiro e sem ele é impossível a sua empresa fazer uma importação. Ou seja, tudo que entrar no país vai passar pelo desembaraço e por isso você precisa conhecer esse processo, evitando qualquer tipo de confusão que prejudique sua empresa.

Quer saber mais detalhes sobre o que é desembaraço aduaneiro? Confira.

desembaraço aduaneiro

A importação de mercadorias é feita em diferentes processos. Obviamente que primeiro você precisa buscar um fornecedor que te ofereça condições interessantes para importar o produto que deseja, assim como negociá-lo.

Ao negociar você precisa garantir um custo x benefício eficiente que possa justificar a necessidade de importar a mercadoria. Então até essa “fase” os processos de importação não são complexos, mas exigem sua inteligência.

Essa dificuldade ou complexidade do processo de importação que todos os empreendedores comentam ocorre quando a mercadoria chega no país. É aí que burocracia vai começar ou podemos dizer, desembaraço aduaneiro.

Como explicamos o desembaraço aduaneiro é o processo de fiscalização e liberação de produtos importados. Quando uma mercadoria chega ao país ela vai diretamente para alfândega e com isso é colocada em uma lista de espera para fazer uma análise que é feita por agentes da Receita Federal.

Às vezes, esse processo de fiscalização do desembaraço pode levar apenas um dia ou semanas e meses. É por isso que as empresas ficam apreensivas com a chega da mercadoria importada no país, até porque quando ela fica parada a empresa não consegue lucrar. Pelo contrário, pode ter prejuízos.

Como acontece o processo de desembaraço aduaneiro

Ao chegar no país as mercadorias importadas vão para a lista de espera da alfândega para passar pelo processo de desembaraço. Antes disso é feita a escolha de um canal de parametrização, em que a Receita Federal usa para organizar as análises de irregularidades nas remessas que chegam no país.

Essa escolha ocorre a partir do Siscomex (no momento do seu registro) e a partir de um sorteio feito por pessoas sem vínculo com a responsável pela importação, podendo classificar com o canal verde, amarelo ou vermelho.

O verde é quando a Receita não faz nenhum tipo de verificação e por isso a mercadoria é liberada automaticamente. No amarelo a Receita vai verificar todos os documentos que se referem a remessa de importados e caso não sejam encontradas divergências a mesma é liberada para entrar no Brasil.

Já a vermelha é a mais completa e rígida, pois a Receita vai verificar não só a documentação, como o produto em si para saber se as informações que são apresentadas nos documentos batem com a realidade. Sendo assim, se na fiscalização não encontrarem problemas a remessa também é liberada.

Analisando por “cima” dá até para pensar que o desembaraço aduaneiro é um processo simples e que não tem o porquê da Receita Federal demorar, mas basta refletir que são milhares de produtos que chegam na alfândega todos os dias para fiscalização. Ou seja, impossível não ser algo demorado.

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