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Saiba como Contestar uma Cobrança Indevida

Você foi taxado injustamente? Saiba agora como contestar uma cobrança indevida de tarifas alfandegarias.

contestar uma cobrança indevida

Muitas pessoas têm optado por importar diversos produtos para poder pagar mais barato, pois sabemos como os impostos e as margens de lucro são abusivas aqui no Brasil, algumas dessas pessoas compram para si mesmas, outras ainda revendem esses produtos e, portanto, fazem disso seu negócio.

Existem alguns tipos de produtos, como livros e aqueles abaixo de 50 dólares, que não podem ser tributados, mas mesmo assim, muitas vezes essa tributação acontece normalmente, mesmo indo contra a lei, nesses casos é sempre possível pedir uma contestação dessa cobrança indevida. Sabemos como já pagamos impostos, não queremos pagar mais ainda e de forma injusta.

Mas, para isso, existe todo um processo que precisa ser feito, muitas pessoas nem sabem que estão sendo cobradas de forma indevida, outras ainda desconhecem como funciona o procedimento para contestar essa cobrança. Se você não sabia sobre cobrança indevida, agora já sabe, e se você quer saber mais sobre o processo, vai conhecer!

Estou escrevendo este artigo justamente para ajudar a todos que tem essa dúvida, aqui vou esclarecer todo esse processo e o que você precisa para fazê-lo. Mas, sempre fica a questão, será que vale a pena mesmo realizar isso? Então eu também vou falar sobre isso e esclarecer alguns pontos sobre esse tema.

Quer saber tudo que eu preparei para vocês sobre cobranças indevidas de impostos sobre importação? Então confira a seguir, temos muitas informações sobre esse tema para você!

Vale a pena ou não?

Sabemos o quanto tempo demora para você receber um produto importado, ainda mais se ele foi tributado, pois nesse caso ele ainda passou na alfândega para esse processo, então você deve estar ciente de que se você contestar, ele voltará para a alfândega para reavaliação.

Dependendo do valor a ser pago de imposto sobre esse produto, pode ser que não valha a pena você ter mais esse trabalho para não pagar esse imposto, mas isso é você quem deve avaliar obviamente.

O ideal é que quando você compre um produto faça uma cotação, já levando em conta uma possível taxação, pois dessa forma você verá se vale a pena comprá-lo mesmo com imposto e sem que tenha que pedir uma contestação.

Contestar uma cobrança indevida – O processo

O primeiro passo de todos é solicitar um requerimento de revisão de tributos, esse documento está disponível no site ou na agência dos correios. Nele, você vai preencher todos os seus dados corretamente e colocar o número da nota de tributação.

Depois disso, você deve reunir todos os comprovantes que tiver sobre a compra, para dessa forma comprovar o valor que foi pago no produto e qual o tipo de produto e dessa forma mostrar que a cobrança foi realmente indevida. Nunca se esqueça de preencher seus dados de forma correta, pois o processo é longo e se houver erro, isso pode se tornar ainda pior.

Depois disso é só aguardar o prazo e receber a resposta da reavaliação do produto, esse período costuma ser de 20 a 25 dias ao todo, um período bastante longo de espera.

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