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Conheça um pouco mais sobre a Alfandega do Brasil

Alfandega – O que é e como funciona

alfandega

Olá, hoje vou passar um artigo com termos mais técnicos e uma linguagem um pouco diferenciada daquela que geralmente emprego aqui no blog, até porque o assunto é um pouco mais técnico mesmo. Vamos descobrir então um pouco mais sobre alfandega brasileira.

O que é?

A alfândega ou aduana é um órgão do governo, que controla a entrada e saída de mercadorias do país. Ou seja, tudo que importamos e exportamos, tem que passar pela alfândega. Ela não é exclusiva do Brasil e está presente em grande parte dos países ao redor do mundo. Não confunda alfândega com a polícia de fronteira, enquanto uma cuida da entrada e saída de mercadorias (alfândega) a outra cuida da entrada e saída de pessoas (polícia de fronteira).

Como ela funciona?

Assim que as mercadorias chegam ao país, elas são classificadas. Existem vários critérios de classificação, como o tipo de produto, se ele é ou não é ilegal, etc… Você não terá problema algum ao importar um produto, desde que ele seja legal.

Mas como saber se um produto é ilegal?

Basicamente, tudo o que não é legalizada a venda aqui no Brasil. Como por exemplo, armas de fogo e drogas. Porém, existem algumas exceções, como por exemplo, remédios que podem ser importados desde que você tenha a receita médica.

Alimentos, evite importa-los, a ANVISA tem vários critérios para apreender um alimento, e por mais que ele seja inofensivo, pode ser que você tenha ele apreendido.

Um caso recente que aconteceu comigo foi quando viajei para a Argentina e quis trazer doce de leite. O que eu não sabia era que derivados do leite são proibidos de entrar no país, ou seja, doce de leite, queijo, iogurte, etc…

Tome cuidado com alguns suplementos, pois podem existir alguns ingredientes proibidos aqui. Como regra geral, só importe suplementos que você encontra à venda aqui no Brasil. E por último, armas de brinquedo como Airsoft, podem ser apreendidas pelo Exército Brasileiro. Só importe esse tipo de produto se você tiver autorização.

Enfim, acredito que você não terá problemas algum na importação, pois os produtos que ensino a importar são totalmente legais: roupas, perfumes, relógios, celulares, eletrônicos, tênis, sapatos, acessórios em geral, etc…

Após a mercadoria ser classificada, ela é registrada. Assim a alfândega tem o controle de tudo que entra e sai do país. O último passo é a possível taxação, existem taxas que você pode pagar quando importa um produto. Esse é um assunto controverso, pois a taxação é para proteger o mercado interno, porem um protecionismo absurdo como é o nosso caso, faz com que as empresas nacionais tenham baixa concorrência, o que leva a formação de cartel de empresas (Vivo, Claro, Tim e Oi, por exemplo) e isso torna os serviços e produtos caros e de baixa qualidade. Por que você se preocuparia em atender melhor seu cliente, se você soubesse que ele só pode comprar de você?

Hoje grande parte do preço do produto são impostos. Se não existissem eles, vários produtos da Apple teriam preços parecidos com produtos nacionais. E você, compraria um iPad ou um tablet da Multilaser?

De cara você diria iPad, mas a multilaser sabendo da concorrência justa da Apple buscaria melhorar seus produtos e seus preços senão teria de fechar as portas, e se isso ocorresse você poderia facilmente optar por um multilaser, foi o que aconteceu com a Samsung.

produtos mais taxados na alfandega

Regras de taxação

Para o seu produto não ser taxado, ele deve estar incluso em pelo menos um desses três itens:

  • Remessas no valor total de até US$ 50.00 (cinquenta dólares americanos) estão isentas dos impostos, desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas;
  • Medicamentos, desde que transportados pelo serviço postal, e destinados à pessoa física, sendo que no momento da liberação do medicamento, o Ministério da Saúde exige a apresentação da receita médica.
  • Livros, jornais e periódicos impressos em papel não pagam impostos (art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal);

Isso quer dizer que, se seu pedido custar até 50 dólares, você está isento da taxa alfandegária, desde que seja transportado por um serviço postal e não o expresso e que o remetente e destinatário sejam pessoas físicas.

Existe um boato, com fundamento, que tem uma lei antiga, dizendo que a cota alfandegária é de 100 dólares e não 50 dólares. Temos até um caso de um advogado que entrou na justiça e conseguiu não pagar a taxa, de acordo com essa lei. Porém, acredito que isso foi um caso à parte. A alfândega vai continuar operando na cota de 50 dólares, pelo menos por enquanto.

Gostou do artigo? Talvez você goste também deste aqui: Como importar roupas de marca e outros produtos com os melhores fornecedores nacionais, Clique aqui para ler.

Forte abraço,

Italo Bruno

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